Processo 806068/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/12/2013 09:08
Autuado em 05/12/2013 09:08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2615/2015 da Segunda Câmara, de 26/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2015 Acórdão   2615/ 2015 Registro com determinações NESTOR BAPTISTA
17/06/2015 Acórdão   2615/ 2015 Registro com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: ELOIZE MARQUES DA SILVA (credenciado, inclusão:11/11/13)
Gestor do ato MARCOS TULESKI
Gestor do ato OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Servidor SONIA DE FÁTIMA DE QUEIROS
Interessado FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA

Juntadas
DataDescrição
11/03/2016 15:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 195531/16
08/03/2016 15:52 AR do Ofício OCN - 1093/2016 - DP
12/03/2015 15:31 do Protocolo 196569/15
06/03/2015 17:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 178366/15
19/02/2015 16:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 128830/15
13/02/2015 16:57 do Protocolo 122182/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/02/2016 Ofício de Contraditório   1093/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2019 2079 Despacho Processual Diverso nº 675/2019
05/06/2019 2073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1546/2019
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 1080/2018
16/02/2016 1298 Despacho Processual Diverso nº 315/2016
26/06/2015 1148 Acórdão nº 2615/2015
12/06/2015 1138 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 17/06/2015
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 540/2015
14/01/2015 1040 Despacho Processual Diverso nº 81/2015
10/12/2013 785 Termo de Distribuição de Processo nº 26223/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2019 15:34 DP  
11/06/2019 13:31 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 69/2019 -
03/06/2019 17:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 675/2019 -
27/05/2019 14:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1546/2019 -
23/05/2019 11:01 CMEX Despacho Processual Diverso nº 483/2019 -
29/05/2018 14:29 DP  
18/05/2018 15:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1080/2018 -
11/03/2016 16:52 CGM Parecer nº 354/2018 -
12/02/2016 12:39 DP Ofício de Contraditório nº 1093/2016 -
27/01/2016 09:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 315/2016 -
29/07/2015 09:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 48/2016 -
29/07/2015 09:50 DEX Informação nº 4797/2015 -
15/07/2015 11:06 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2895/2015 -
18/06/2015 15:48 S2C Acórdão nº 2615/2015 -
18/06/2015 15:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1676/2015 -
08/05/2015 10:22 GCNB  
07/05/2015 08:23 SMPjTC Parecer nº 5754/2015 - Instauração de tomada de contas extraordinária EMENTA: Aposentadoria municipal. Registro, com instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
06/03/2015 17:32 DICAP Parecer nº 4900/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. APOSENTADORIA. RETIFICAÇÃO DE VALOR. PERÍODO PAGO A MAIOR. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
24/02/2015 12:22 DP  
19/02/2015 16:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 540/2015 -
12/01/2015 09:47 DP Informação nº 2343/2015 -
07/01/2015 08:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 81/2015 -
06/01/2015 11:03 DICAP  
05/01/2015 11:38 DP Informação nº 64/2015 -
07/12/2013 21:37 DICAP Informação nº 10070/2013 -
07/12/2013 21:37 DICAP Parecer nº 18812/2014 - CONTRADITÓRIO A ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. ESCLARECIMENTO SOBRE PROPORCIONALIDADE ADOTADA
05/12/2013 09:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26223/2013 -

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